Aviso Legal

1. Identificação

Tregua ("Finanças pessoais com propósito") é um aplicativo de gestão financeira pessoal desenvolvido e operado pela equipe do Tregua, com sede na Colômbia e operação global.

Para qualquer consulta legal, entre em contato conosco em: apptregua@gmail.com

2. Isenção de Responsabilidade Financeira

IMPORTANTE: O Tregua não é uma instituição financeira, banco, consultora de investimentos nem firma contábil.

As informações, cálculos, projeções e análises geradas pelo Aplicativo têm caráter exclusivamente informativo e de apoio à gestão pessoal. Não constituem, em nenhuma circunstância:

• Assessoria financeira, de investimento, fiscal ou contábil profissional.
• Recomendações para compra, venda ou manutenção de ativos financeiros.
• Orientação legal ou regulatória sobre produtos financeiros.

As decisões financeiras que você tomar com base nas informações do Tregua são de sua exclusiva responsabilidade. Sempre consulte um profissional certificado antes de tomar decisões financeiras importantes.

A equipe do Tregua não será responsável por perdas, danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações geradas pelo Aplicativo.

3. Propriedade Intelectual

A marca, nome, logotipo, design visual, código-fonte, textos, iconografia e demais elementos que compõem o Tregua são propriedade exclusiva da equipe de desenvolvimento ou de seus licenciantes, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis em nível nacional e internacional.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial de qualquer elemento do Aplicativo sem autorização prévia por escrito.

A frase "Finanças pessoais com propósito" e o nome "Tregua" são identificadores comerciais do produto e não devem ser utilizados sem autorização expressa.

4. Licenças de Software de Terceiros

O Tregua utiliza componentes de software de código aberto. A seguir são detalhados os principais componentes e suas respectivas licenças. O texto completo de cada licença está disponível nos repositórios oficiais de cada projeto.

4.1 Componentes sob Licença MIT

• React — Copyright (c) Meta Platforms, Inc. and affiliates. Licença: MIT License
• React Native — Copyright (c) Meta Platforms, Inc. and affiliates. Licença: MIT License
• Expo — Copyright (c) 650 Industries, Inc. Licença: MIT License
• React Navigation — Copyright (c) React Navigation Contributors. Licença: MIT License
• Zustand — Copyright (c) 2019 Paul Henschel. Licença: MIT License
• date-fns — Copyright (c) 2021 Sasha Koss and Lesha Koss. Licença: MIT License
• Axios — Copyright (c) 2014-present Matt Zabriskie & Collaborators. Licença: MIT License

4.2 Componentes sob Licença Apache 2.0

• Android Open Source Project (componentes do sistema) — Copyright (c) Google LLC. Licença: Apache License 2.0

4.3 Nota sobre Licenças

A inclusão desses componentes de código aberto não transfere nenhum direito sobre o código proprietário do Tregua. Se você detectar alguma omissão ou imprecisão nestes avisos de licença, agradecemos que nos informe.

5. Links para Sites de Terceiros

O Aplicativo pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas por conveniência informativa. A equipe do Tregua não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites, e não assume responsabilidade alguma por eles. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site de terceiros que visite.

6. Disponibilidade do Serviço

A equipe do Tregua não garante que o Aplicativo esteja disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou completamente seguro. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização alguma.

7. Lei Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República da Colômbia para usuários com sede nesse país, e pelos princípios gerais do direito internacional para usuários em outras jurisdições, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor imperativas de cada país.

8. Contato Legal

Para notificações legais, reclamações de propriedade intelectual (incluindo solicitações DMCA) ou qualquer outro assunto de natureza legal, entre em contato conosco em:

E-mail: apptregua@gmail.com

Comprometemo-nos a responder a assuntos legais urgentes em um prazo não superior a 5 dias úteis.